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23 de setembro de 2011

Aumento de carga horária à vista


O aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de um ano. É o que aponta estudo do secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. O trabalho levou o Ministério da Educação (MEC) a discutir a possibilidade de ampliar a carga horária mínima das redes de ensino, que hoje tem 800 horas distribuídas em 200 dias. Segundo Paes de Barros, a medida é importante para combater a desigualdade e tem efeito especial entre os alunos de baixa renda que não podem pagar reforço escolar ou contar com a ajuda dos pais, com baixa escolaridade, para aprender todo o conteúdo. “Ter férias muito prolongadas pode não ser a melhor ideia para um país que precisa acelerar seu desempenho em educação na velocidade em que o Brasil precisa.”

A ideia de aumentar a permanência do aluno na escola foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na semana passada. Entretanto, o governo ainda não definiu como será feita a mudança – se por meio da ampliação da carga horária diária ou do número de dias letivos. O assunto está sendo discutido com os secretários estaduais e municipais de Educação. De acordo com Paes de Barros, não há estudos que comprovem cientificamente que o aumento do número de horas diárias tenha eficácia no aprendizado. Em termos de custos, ele ressaltou que pode ser mais vantajoso aumentar o número de dias, já que não é necessário ampliar ou melhorar a infraestrutura das escolas já existentes. Ele citou exemplos de países como Japão, Coreia do Sul e Israel, que têm anos letivos de 243 dias, 220 dias e 216 dias, respectivamente.

Segundo Haddad, o governo trabalha com a ampliação máxima de 20 dias letivos no ano. Isso, acrescentou, não terá impacto na carreira do professor, que tem 30 dias de férias por ano, além de 15 dias de recesso. Mas não está descartada a possibilidade de, ao mesmo tempo, aumentar o número de horas por dia e de dias letivos por ano. “A qualidade da educação não vai vir por inércia, ela exige esforço. Acho que está mais do que na hora de rever a questão do número de horas por ano que a criança fica exposta ao professor. O que esse estudo mostra é que o impacto do aumento dos dias por ano é forte” defendeu o ministro.

4 de maio de 2011

Haja professor para tanta carga horária


Comissão de Educação aprova carga horária maior

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje um projeto aumentando em 20% a carga horária mínima nos ensinos fundamental e médio. Como a proposta tem caráter terminativo, seguirá direto para a Câmara, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado. Pelo projeto, a carga horária mínima subirá de 800 horas por ano para 960 horas. Esta carga horária terá de ser dividida em pelo menos duzentos dias letivos. Essa conta exclui os dias dedicados a provas finais. As escolas teriam prazo de um ano após a sanção da lei para realizar a mudança. O relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), destaca que esta ampliação visa aproximar as escolas do ensino em tempo integral. "Enquanto não se chega ao ideal da escola de tempo integral, os governos municipais e estaduais podem ir-se preparando para a sua gradual implantação".

Frequência

A comissão aprovou ainda outro projeto que amplia a frequência mínima exigida na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o aluno precisa comparecer a pelo menos 75% das aulas. Com o projeto, este porcentual sobe para 80%. A proposta também tem caráter terminativo e deve ir direto para a Câmara.

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