Da Veja:
Novo acordo ortográfico só será obrigatório em 2016
Em vigor desde 2009, mudanças na língua portuguesa se tornariam obrigatórias em janeiro de 2013. Senadores querem mais tempo para adaptações
A presidente Dilma Rousseff adiou por mais três anos o início da
obrigatoriedade do uso do novo acordo ortográfico, em vigor desde 2009.
Com isso, as novas regras, que se tornariam obrigatórias em 1º de
janeiro de 2013, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de
2016. O novo prazo foi regulamentado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O adiamento já era esperado. Desde o início do ano, senadores pedem mais tempo
para o país se adaptar às novas regras e discutir a reforma. Em abril,
Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Cyro Miranda
(PSDB-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC) promoveram uma audiência pública na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para a discussão do
tema. As regras do novo acordo estão prontas desde 1990, quando o texto foi
elaborado e aprovado pelos então representantes da Comunidade de Países
de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo
Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Na época, o Timor-Leste, que
hoje faz parte da Comunidade, ainda não era uma nação independente. O
país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.
A partir de então, cada país deveria ratificar o documento assinado e
definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo. Em Portugal, a
reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram
em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias no
prazo de seis anos. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de
2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não
obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009. O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e
Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e
Angola ainda não ratificaram o documento.
