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3 de janeiro de 2013

Qual é a diferença entre faculdades, centros universitários e universidades?

 
De acordo com o Decreto 5.773/06, as instituições de educação superior, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como:
          I - faculdades;
         II - centros universitários; e
         III - universidades.

As instituições são credenciadas originalmente como faculdades. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as consequentes prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.

As universidades se caracterizam pela indissociabilidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: 

       I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;
        II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
        III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

§ 1º A criação de universidades federais se dará por iniciativa do Poder Executivo, mediante projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.

§ 2º A criação de universidades privadas se dará por transformação de instituições de ensino superior já existentes e que atendam o disposto na legislação pertinente.

São centros universitários as instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar. Os centros universitários credenciados têm autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior.

25 de maio de 2012

Sobre a greve das federais e sobre mentiras e mais mentiras

Da Veja e do Blog do Reinaldo Azevedo:

Apesar do apelo feito nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a greve dos docentes das instituições federais de ensino superior prossegue nesta quinta-feira. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o apelo do ministro dá ainda mais visibilidade à paralisação. "A coletiva do ministro mostra que ele reconhece a força da nossa greve”, disse a presidente do Andes-SN, Marina Barbosa. Segundo o mais recente levantamento, 41 universidades federais e três institutos federais de educação aderiram à greve e, portanto, estão sem aula. Além disso, a partir da próxima segunda-feira, as federais de Santa Maria (UFSM) e da Grande Dourados (UFGD) vão aderir à paralisação. "Ao contrário do que disse o ministro, o movimento dos professores não foi precipitado, estamos presentes em todos os espaços de negociação desde 2010, apresentando propostas e cobrando respostas do governo", diz Barbosa.

Também na segunda-feira o Andes realizará uma reunião no Ministério do Planejamento, onde apresentará suas reivindicações. Os professores pedem um plano de reestruturação da carreira, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano. Entre as reivindicações, está a redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo para a carreira de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de 1.597,92 reais). Os professores pedem também melhores condições de trabalho e infraestrutura. Na tarde da quarta-feira, Mercadante comparou os problemas de infraestrutura vividos por universidades federais às "dores do parto". Além de minimizar os problemas estruturais, o ministro afirmou que, do ponto de vista das questões salarial e de carreira, não há razões para a paralisação dos docentes. "Não me lembro de nenhuma greve semelhante, sem razão de ser", disse.

A argumentação do ministro toma como base um acordo firmado entre o MEC e as entidades de professores universitários no final do ano passado. O documento previa reajuste de 4% nos salários a partir de março de 2012, incorporação de gratificações aos salários e a apresentação, até março passado, de um novo plano de carreira que passaria a valer em 2013. Estava acordada ainda a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a contratar docentes para dar suporte à expansão da rede de ensino. A tramitação do projeto de lei está atrasada no Congresso. Ele foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa ser votado no Senado. Mercadante disse que vem pedindo celeridade aos parlamentares. 

O reajuste salarial também está atrasado devido aos trâmites no Congresso. Foi preciso que o governo editasse uma medida provisória nesta semana para garantir o aumento, que sairá em junho, retroativo a março. Sobre a formulação do plano de carreira, o ministro explicou que a morte de um funcionário do Ministério do Planejamento que liderava as negociações, o secretário de recursos humanos Duvanier Paiva Ferreira, atrasou os procedimentos. Duvanier morreu em janeiro após sofrer um infarto. "O atraso não traz nenhum prejuízo material para os docentes porque estamos tratando de uma nova carreira para 2013", disse.

No discurso dos títulos a baciadas, Lula afirmou que chegou ao governo com 6 milhões de universitários e que, hoje, eles serim 12 milhões. Mentira! Segundo o Censo Universitário, no fim de 2010, assinado por Haddad, havia 6,37 milhões de estudantes no terceiro grau — 14,7% estão na modalidade “ensino à distância”... Disse ter criado novas universidades federais. Mentira também! Deve chegar, no máximo, à metade. Algumas “universidades novas” são campi avançados ou divisão de instituições anteriores. Em 2010, as universidades públicas brasileiras formaram 24 mil estudantes A MENOS do que em… 2004! As universidades federais brasileiras mais incharam do que cresceram. Lula e Haddad foram criando alguns puxadinhos e puxadões Brasil afora, sem oferecer as condições mínimas necessárias para um ensino de qualidade. As mentiras têm sido reproduzidas por aí, com base em releases distribuídos por assessorias de comunicação. É chegada a hora de visitar os campi dessas novas “universidades federais” criadas por Lula e Haddad e saber como funcionam. Vamos ver como estão seus laboratórios, bibliotecas e salas de aula, conhecendo também os docentes, seu regime de trabalho e sua qualificação intelectual e técnica.
Já conhecemos os milagres de Lula. Agora só falta conhecermos a verdade.

10 de março de 2011

Brasil não tem universidades entre as 100 melhores do mundo

Com pontuação máxima, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, manteve a ponta do ranking das melhores universidades em reputação do mundo, divulgado nesta quinta-feira, 10, pela Times Higher Education (THE), instituição baseada em Londres. Em setembro, quando a lista foi divulgada pela primeira vez, a universidade também estava no topo. Entre os países do Bric, o Brasil é o único que não tem nenhuma instituição entre as cem melhores. Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura aparecem com instituições entre as 50 melhores do ranking. Já no grupo entre as 51.ª e 100.ª posições surgem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia.

A classificação, organizada a partir de uma pesquisa feita com mais de 13 mil professores convidados de 131 países do mundo, reforça a posição dominante das instituições dos EUA. Reino Unido e Japão aparecem com estruturas universitárias robustas. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado. O índice de reputação considera apenas a imagem que os acadêmicos têm das instituições. A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos... Leia mais no Estadão

19 de setembro de 2010

Ranking das melhores universidades do mundo contempla 72 norte-americanas e nenhuma das dezenas criadas pelos 16 anos de comunismo no poder federal

"Nenhuma universidade do Brasil ficou entre as 200 melhores do mundo, segundo o Ranking Mundial de Universidades (2010-2011), elaborado pela publicação britânica educacional Times Higher Education divulgado nesta quinta-feira (16). Com 72 instituições entre as melhores, os Estados Unidos dominam a lista. Os cinco primeiros lugares são do país: 1ª Harvard, 2ª California Institute of Technology, 3ª Massachusetts Institute of Technology (MIT), 4ª Stanford e 5ª Princeton. Em seguida está o Reino Unido, com 29 universidades no ranking..." Leia mais

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