Educação de terceiro mundo com preço de terceiro mundo

Da Veja:

Brasileiros vão gastar 13,5% a mais com educação em 2012

Levantamento aponta que as famílias vão desembolsar R$ 49,5 bilhões com escolas e universidades. Em 2011, o montante foi de R$ 43,6 bilhões

O brasileiro deverá gastar 13,5% a mais com educação em 2012 do que no ano anterior. É isso que revela um levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo IBOPE Inteligência. De acordo com a pesquisa, o gasto total das famílias exclusivamente com mensalidades de escolas e universidades atingirá 49,5 bilhões de reais este ano, superando os 43,6 bilhões de reais no ano anterior. O gasto per capita passará de 267,68 reais para 303,92 reais.  O IBOPE informa que em 2011 a base de dados da pesquisa sofreu alterações e, por essa razão, os resultados não podem ser comparados com anos anteriores. A classe B, ao todo, deverá gastar 28,87 bilhões de reais - ou 58,26% do total – com educação. A previsão de investimento em educação da classe A é de 10,68 bilhões de reais (21,5%). Os gastos da classe deverão atingir 9,25 bilhões de reais (18,67%). As classes D/E aparecem em último lugar, com 750 milhões de reais, ou apenas 1,53% do total. Em uma análise geográfica, o Sudeste onde se concentra a maior parte dos gastos dos brasileiros com educação: 56,85% . Em seguida, aparecem o Sul (15,32%), o Nordeste (14,86%), o Centro-Oeste (8,31%) e o Norte (4,66%). Com relação ao consumo per capita, a estimativa de gasto no Sudeste é de 373,07 reais por ano, seguido do Sul (323,48 reais) e do Centro-Oeste (322,87 reais). A região Norte aparece com um consumo de 192,88 reais e o Nordeste, com 187,18 reais.

Reajuste anual das mensalidades

Do Terra Educação:

  

Escolas devem informar reajuste 45 dias antes da matrícula

Os pais cujos filhos estudam em escolas particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve ser previamente informado ao contratante. Conforme a Lei 9870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas disponíveis, 45 dias antes da data final de matrícula. "O valor varia de escola para escola e cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos", disse o diretor, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei. 

Ele informou que se houver um aumento abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. "Eles poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. (Para ter) a reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera judicial", explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será encaminhado para o Ministério Público. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de custos. "Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser declarado ilegal pela Justiça", disse. 

Em uma escola particular de Brasília (DF), o reajuste nas mensalidades varia de acordo com a série e o turno. O menor aumento da escola ficou em 9,45% e o maior em 9,7%. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-DF) no Distrito Federal, o aumento oscila entre 9 % e 10%. A estudante de direito Flávia Urcino disse que o reajuste na mensalidade vai pesar no bolso. "Fui olhar o boleto de pagamento do mês de janeiro e levei um susto. A mensalidade, que era de R$ 1.021, subiu para R$ 1.121, aumento que para mim é abusivo, são R$ 100 que eu poderia usar em outras coisas", reclamou. 

O comerciante Antônio Florentino paga as mensalidades da filha, que cursa a 7ª série do ensino fundamental. No colégio em que ela estuda, o valor subiu de R$ 319 para R$ 352. "Acho ruim, porque terei que comprar material escolar, uniformes e outras coisas. Mas é assim mesmo, todo ano aumenta". Toda escola pode fazer reajuste, mas deve seguir normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Os pais ou responsáveis não devem pagar taxas de inscrição de consumo para distribuição de bolsas de estudo ou concessão de prêmios nem arrecadação para a receita da escola. Caso os pais estejam em dívida com a instituição, a escola é proibida de impedir o aluno de fazer provas e reter documentos de transferência. O desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o regime pedagógico adotado pela escola ou faculdade.