O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de
10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano. O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da
Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública
que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica). Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo
já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em
2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos. O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a
arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização
anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb
(fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos
professores em 2013 despencou. A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e
reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.
Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$
1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo
de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os
governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas
contas públicas. Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua
substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma
fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram
no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no
próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e
assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb. Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor
da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde
estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública
(um mesmo professor pode ocupar mais de uma função). Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é
definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume
de reajuste, ou de eventual mudança na
fórmula, é precipitada", afirma, em nota.
Salários baixos provocam fuga de professores da carreira
Rita de Cássia Hipólito desistiu da carreira de projetista para fazer
um mestrado e, por acaso, se tornar uma professora. Ensinar era a
atividade mais compatível com a jornada de estudos. Apaixonou-se pela
profissão e há sete anos trabalha na rede municipal de São Paulo dando
aulas de história. A carreira, já tão desvalorizada, está prestes a
perder mais uma profissional.
A paulistana de 37 anos, assim como tantos outros
colegas, não vê valorização em seu esforço de se capacitar e dar boas
aulas. Os alunos – e o carinho que demonstram por ela – são a única
razão que a mantém na ativa até agora. Mas o salário, de aproximadamente
R$ 2,8 mil por 40 horas de trabalho semanais, a obriga a reavaliar a
profissão neste momento. “Eu não tenho reconhecimento de ninguém.
Continuo pelo meu aluno, não por mim”, admite.
Meses atrás, Rita adoeceu. O terapeuta recomendava abandonar a
profissão. “Eu chorava, porque não conseguia me imaginar longe da
escola. Mas, aí, me vejo sendo tão maltratada como profissional, penso
em largar”, admite. A professora, que fez bacharelado e licenciatura em
Ciências Sociais e mestrado em sociologia na Universidade de São Paulo,
diz que sempre teve dois empregos para conseguir se manter. “Mas quando
vi meu primeiro holerite me assustei. Eu ganhava mais dando aula
particular”, conta.
A história de Rita, infelizmente, não é isolada. No Dia
do Professor, comemorado nesta segunda-feira, muitos profissionais em
todo o País lamentam – em vez de celebrar – a escolha de carreira que fizeram
. O iG
ouviu alguns professores de formação que, mesmo apaixonados pelo
trabalho que desenvolviam, desistiram de tentar sobreviver com o salário
da função, baixo diante de outras profissões, e mudaram de atividade.
Manoel, Rosângela e Joelma sentem saudades da sala de
aula e dizem que, se as condições de trabalho fossem melhores e a
remuneração mais alta, teriam continuado na profissão. É fácil
compreender as razões deles. Para ser um professor, por lei, é preciso
ser formado em Pedagogia ou em alguma licenciatura, cujo curso dura pelo
menos três anos. Há muitos outros cargos que, com a mesma titulação,
oferecem salários mais atraentes.
Manoel é servidor público no Senado Federal. Lá, um
analista (cargo que exige apenas a graduação) inicia a carreira ganhando
R$ 18 mil. Mais de 10 vezes o piso salarial do professor
, que hoje é de R$ 1,4 mil e não é pago por muitos redes estaduais e
municipais. No Judiciário, onde trabalham Rosângela e Joelma, um técnico
(nível médio) e um analista (graduado) ganham, em média, 3,5 mil e R$ 6
mil, respectivamente, no início da carreira.
As diferenças salariais estão também em carreiras mais
próximas à realidade do professor. O salário básico de um biólogo ou de
um químico, por exemplo, é de seis salários mínimos, um total de R$ 3,7
mil. Há muitos professores dessas áreas que cursaram não só a
licenciatura, que habilita a dar aulas, mas também o bacharelado e
poderiam atuar como biólogos e químicos.
Para tentar mudar esse cenário, o Plano Nacional de
Educação (PNE), que define as metas educacionais para o País nesta
década, previu a valorização dos profissionais da área, equiparando os salários
. A redação da meta 17, que trata desse tema, diz que o “rendimento
médio” dos docentes será equiparado aos “dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência deste PNE
(2016)”. Mas o projeto não define quais profissões seriam comparadas à
do professor. E ainda não foi implementado.
Ensinar foi a primeira atividade que chamou a atenção, e
despertou o interesse, de Manoel Morais, 36 anos. O cearense, aos 10
anos, dava aulas de reforço para os colegas em dificuldade. Estudioso,
achava fácil explicar o que sabia aos colegas. Estudante de química
industrial na escola técnica de Fortaleza, Manoel não pensava em se
tornar um professor até ser convidado, aos 17 anos, a dar aulas em
cursinhos pré-vestibulares.
A vocação lhe parecia natural, mas Manoel queria fugir da
profissão tão criticada pelos seus professores da rede pública, onde
estudou a vida toda. Apesar das aulas no cursinho, fez vestibular para
Engenharia Química. No meio do caminho, decidiu fazer licenciatura em
Química e se tornar mesmo professor. “Comecei a estudar neurociências
para entender como o cérebro aprende e poder ajudar meus alunos melhor”,
conta.
Em 2004, no entanto, as ilusões de Manoel com a carreira
acabaram. Ele começou a fazer concursos públicos para mudar de área de
atuação. Em 2005, chegou a Brasília, após ter sido aprovado no concurso
do Ministério Público da União. “Mudei em busca de ascensão social
mesmo. O cargo de juiz exige apenas o bacharelado em Direito. Para dar
aula em uma faculdade é preciso, no mínimo, um mestrado. E quem ganha
mais? Não quis seguir na carreira que eu amo por conta da condição
financeira mesmo”, admite.
Hoje, Manoel está prestes a concluir o curso de Direito e
pensa em novos concursos. “Por causa da questão financeira, há uma fuga
de cérebros do magistério. Teria ficado na escola se tivesse a
oportunidade de ganhar a mesma coisa”, desabafa. Para diminuir as
saudades da sala de aula, hoje Manoel ensina outras pessoas a estudar.
Dá treinamentos aos sábados sobre técnicas de estudo e oratória.
Manoel desistiu de ser professor por causa do
salário. Hoje, servidor do Senado, dá cursos sobre técnicas de estudo
para matar as saudades
Como muitas mulheres de sua idade, Joelma de Sousa, 46
anos, fez o curso normal durante o antigo 2º grau. Antes mesmo de
terminar o preparatório para o magistério, Joelma passou em um concurso
da Fundação Educacional de Brasília. “Era o caminho mais rápido para o
trabalho. Passei cinco anos dando aulas de alfabetização para crianças e
adultos. Adorava meu trabalho. Eu via o começo e o fim dele. Um dos
mais gratificantes”, analisa.
Como precisava ajudar a família a se manter, Joelma
desistiu do curso de pedagogia. Estudou para um concurso e se tornou
técnica judiciária. “A questão salarial foi a única razão para ter
mudado de profissão. Fiquei muito triste quando sai”, relembra. Ela diz
que, na época, o salário de técnica já era três ou quatro vezes maior
que o de professora. Já trabalhando no tribunal, Joelma fez
Letras-Tradução em Francês, depois cursou Direito.
“Se minha filha quiser ser professora, vou achar
sensacional. A minha família não tinha condições de me apoiar nessa
decisão à época, mas espero que eu possa. Ser professor não é um
sacerdócio, todos precisam de dinheiro para viver. Se quisermos bons
profissionais, teremos de pagar bem”, pondera.
Rosângela Pinto Ramos, 51 anos, escolheu ser uma
professora ainda criança. Filha de professora, ela admirava a mãe.
Percebeu que tinha escolhido a carreira certa logo que terminou o curso
de magistério. Começou a dar aulas e se apaixonou pelo ambiente escolar,
o trabalho com os alunos. Fez o curso de pedagogia e sonhava em abrir
seu próprio colégio.
Mas as diferenças salariais – e a oportunidade de atuar
na própria área ganhando mais – a fizeram desistir. Rosângela começou a
trabalhar no Judiciário quando os pedagogos ainda eram requisitados para
atuar nas Varas de Infância e para trabalhar com jovens infratores. “Mesmo assim eu continuei dando aulas, por prazer mesmo.
Até que a correria me fez desistir das aulas”, conta. A servidora, que
já não atua mais com sua área no tribunal em que trabalha, conta que
sente saudades da sala de aula até hoje.
A matéria abaixo, transcrita da Revista Veja, aparentemente nada tem a ver com o tema educação. Aparentemente. Tem tudo a ver. Um povo não é nada se não forem suas instituições nacionais permanentes. E as Forças Armadas são uma dessas instituições aqui em nosso país. E para valorizarmos sua previsão constitucional e suas missões como agentes indissociáveis do Estado, a educação do povo deveria fazê-lo entender, a começar de seus representantes máximos dos 3 poderes, que para a sua regular existência e competente execução de tarefas, a manutenção da dignidade pessoal vem em primeiro lugar. E hoje, mais do que nunca, conforme atesta a reportagem a seguir, falta aos nossos soldados a dignidade que a boa e justa remuneração constrói. Nada diferente de nossa classe profissional, a dos educadores, responsáveis que somos pelo letramento dos seres humanos, tendo que conviver com insatisfações as mais desumanas possíveis, fruto da ausência de políticas salariais e de salários dignos. Vejamos então, o caso dos nossos militares:
Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos
Os mais de 339 000 homens da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo
dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de
porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração
(Orlando Brito)
Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de
Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A
manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de
autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de
Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa.
Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre
os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais
servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal,
responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico
da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga,
preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo.
Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto
dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar
um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.
Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso,
escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União
Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do
protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do
Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo
para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em
maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido
de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história
da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos
1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no
governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”
Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele
presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um
ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral.
Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós
ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se
manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me
punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações
terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família
Militar. Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da
ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA.
Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e
condições precárias para as famílias de militares que são transferidos
de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem
em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros
de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com
27 anos de Exército.
Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque
(veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5
340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao
soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização
na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega
ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois
de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um
sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso
senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro
para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do
Senado anda de automóvel importado.”
Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento
imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores
públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue
aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula
garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União
reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o
estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do
Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do
governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”,
informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o
Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças
Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma
resolução sobre o assunto.
Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de
reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02
bilhões de reais para inativos e pensionistas.
Fuga da carreira militar - A pouca atratividade
financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas.
Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra
que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a
carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens,
seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no
gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado
federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem
muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o
governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O
governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” Continue a
ler a reportagem aqui.
As associações de familiares procuraram um por um
os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma
Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no
Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR)
deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim,
Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e
sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do
ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no
entanto.
Promessas - Apesar de todos os entraves agora
colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava
previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então
candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento
assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças
Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois
mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando
as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.
Responsabilidades demais, remuneração de menos
A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os
salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que
estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos
dessa distroção
Faixa salarial: até 5 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Primeiro-sargento
Salário: 4 844 reais
Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos
NO CONGRESSO NACIONAL
Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e
ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5
000 reais
Faixa salarial: até 10 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão
Salário: 8 154 reais
Atribuições: No caso da Aeronáutica, pilotar caças como o Mirage 2000, que custa 20 milhões de reais
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Nessa faixa salarial, também não existem
servidores concursados no Congresso. Esse valor equivale aos
rendimentos de um assessor comissionado de sexta categoria, nomeado no
gabinete de um deputado federal. Para ocupar o posto, basta ser
escolhido pelo parlamentar
Salário: 8 673 reais
Atribuições: Executar tarefas simples de apoio ao deputado
Faixa salarial: até 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão-de-mar-e-guerra (Marinha)
Salário: 13 109 reais
Atribuições: No caso da Marinha, é este o posto dos responsáveis por comandar um porta-aviões
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Operador de máquina
Salário: Até 14 421 reais
Atribuições: Colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico do Senado. Exige apenas o Ensino Fundamental
Faixa salarial: mais de 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: General-de-brigada (Exército)
Salário: 16 646 reais
Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Técnico Legislativo
Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio
Na sociedade do conhecimento, o professor universitário é mal pago.
Pior: em muitos casos, é visto não como um membro da elite intelectual,
mas como mais um trabalhador qualificado. Essa é uma das conclusões de
um estudo comparativo de 28 países publicado este mês pelo Center for
International Higher Education do Boston College. Ele mostra que o
Canadá é o país que melhor paga seus docentes (média de US$ 7,1 mil). O
Brasil ficou numa posição de intermediária para baixa, 18.º lugar, com
média de US$ 3,1 mil (veja abaixo). O estudo usou na maior parte dos casos dados de universidades
públicas. Os valores em dólares foram calculados com base no poder de
compra de uma cesta de bens e serviços. “O Brasil se saiu relativamente bem: ficou abaixo dos países
desenvolvidos, mas com destaque no âmbito regional”, diz o colombiano
Ivan Pacheco, assistente de pesquisa do Boston College. “Tivemos
surpresas positivas, como a Índia, onde o governo fez um esforço grande
para melhorar salários. E negativas, como a Armênia: os salários estão
baixos nos países da antiga União Soviética.” Outra conclusão do estudo é a de que, com exceção dos países
anglo-saxões, benefícios indiretos são tão importantes quanto salários.
Os bônus vão desde incentivos dados pela Índia a quem faz vasectomia à
remuneração por produtividade, usada em larga escala na China. “A
tendência em muitos países é de aumento do gap entre professores
superstars e os que não conseguem nem ter uma vida decente de classe
média.”
Mais bem pagos do país, professores do DF entram em greve
Mesmo com o piso salarial mais alto do Brasil, os professores da rede pública do Distrito Federal decidiram na manhã desta quinta-feira entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação foi decidida em assembleia com 6.000 pessoas realizada em frente ao Palácio do Buriti e está programada para começar a a partir da próxima segunda-feira (12). A rede pública do Distrito Federal conta com 27,7 mil professores. Os professores reivindicam reajuste salarial, mas não estabeleceram um índice para o aumento. A categoria quer uma rodada de negociações com o governo do Distrito Federal para fechar uma política de reajustes para 2012, 2013 e 2014. O Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) exige que o governo repasse pelo menos o reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal --13,9%. Os outros pontos da pauta de reivindicações são a reestruturação do plano de carreira, plano de saúde e a convocação de professores concursados para suprir a defasagem. Por meio de seu porta-voz, Ugo Braga, o governo do Distrito Federal informou que vai negociar com os professores, mas ressaltou que "não é e nem será possível" conceder reajuste. O argumento é que os gastos com pessoal fecharam o ano passado em 46,1%, perto do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (46,5%). "Infelizmente, foi o próprio governo que tomou a decisão de greve pela categoria, ao suspender o processo de negociação sem apresentar nenhuma proposta", disse Rosilene Corrêa, uma das diretoras do sindicato. O Distrito Federal é o estado com o piso salarial mais alto do Brasil. A remuneração atual dos profissionais em início de carreira é de R$ 2.314,78 para uma jornada de 40 horas --previsão para a folha de pagamento de março. Com as gratificações, o valor sobe para R$ 4.226,47.
O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional.
Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica. Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores. Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.
A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.
Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa. O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve. Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados. “Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. “Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira. A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações. A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas. A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério. O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial. O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso. A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Uma pedagoga interessada em apresentar soluções que conduzam a educação nacional a um patamar que permita ao país realmente crescer. Licenciada em pedagogia e coordenação pedagógica, pós-graduada em educação infantil e educação inclusiva, e pós-graduanda em gestão escolar e coordenação pedagógica e psicopedagogia clínica, institucional e hospitalar. Coordenadora pedagógica que, nas horas vagas, é uma ótima cozinheira.
