Uma luz no final do túnel para alunos com deficiência

Do Último Segundo:

Metas educacionais voltam a apoiar classes só para deficientes

O Plano Nacional de Educação (PNE) ganhou metas diferentes das propostas pelo Ministério da Educação no Congresso Nacional. Se o texto for aprovado como está, as classes exclusivas para estudantes deficientes voltarão a receber estímulo. A definição contraria as políticas mais recentes do ministério, que defende a inclusão desses alunos em escolas convencionais. A mudança na redação original do PNE, proposta pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT-PR), causou polêmica entre especialistas na última semana. E representou alívio para muitas famílias e representantes de entidades que cuidam de espaços de atendimento específico para deficientes.

Para o MEC, as crianças com deficiências ou transtornos globais de desenvolvimento devem estudar em escolas públicas convencionais. Os colégios têm de se adequar às necessidades dos alunos e dar a eles a chance de conviver com pessoas sem deficiência. A inclusão, na opinião dos gestores e corroborada por muitos especialistas, promove o fim do preconceito e crescimento dos estudantes. O texto apresentado por Vanhoni aos parlamentares, que votarão a proposta no dia 12 de junho, abre possibilidades diferentes. 

Define, na meta 4, que será objetivo do País atender esses alunos, de preferência, na rede regular de ensino. Porém, “garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns”. Na opinião do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que faz parte do movimento das Apaes há 30 anos, o relatório, agora, “contempla o anseio da sociedade”. Para ele, a decisão “muito técnica” do MEC foi superada por uma “decisão política de governo”.

“Somos a favor da coexistência dos dois tipos de escola para a ampliação das oportunidades educacionais para muitas crianças que não recebem atendimento adequado em escolas regulares”, comenta Sandra Marinho Costa, secretária-executiva e procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), entidade que atende pessoas excepcionais. Sandra conta que 250 mil pessoas são atendidas pelas Apaes em todo o Brasil. Muitas delas, ela diz, tentaram se manter em escolas convencionais, mas não tiveram sucesso. “Fazer matrícula e ir para a escola é uma coisa. Estar incluído é outra bem diferente. Há pessoas com comprometimentos tão sérios que não conseguem receber atenção adequada e terminam isoladas nesses ambientes”, diz.

A representante de uma das associações que mais trabalhou, nos bastidores, para convencer o deputado Vanhoni de que a mudança na meta de número 4 do PNE era importante garante que a defesa das Apaes é por um sistema inclusivo de educação. Segundo Sandra, as famílias têm de ter opções. “E há crianças que, após um atendimento especializado, são plenamente capazes de frequentar escolas regulares e aprender. Outras não”, ressalta. Sabine Antonialli Arena Vergamini, diretora de Unidade Socioeducacional do Centro de Educação para Surdos Rio Branco, em São Paulo, também critica a ideia de que as escolas regulares fazem inclusão. 

“Divisão do espaço físico não significa incluir. Para 99% dos surdos, uma escola só deles é muito melhor”, afirma. Na escola que coordena, Sabine conta que as crianças são alfabetizadas, primeiro, na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A língua portuguesa é ensinada como uma segunda língua. As famílias são incluídas no processo. Mantida pela Fundação Rotariana de São Paulo, a escola só atendia crianças carentes até bem pouco tempo. Por conta da demanda, eles decidiram abrir algumas vagas para famílias que podem pagar uma mensalidade: um aluno por cada classe. As turmas têm, no máximo, 10 crianças e as atividades ocorrem em período integral.

Comento: Uma escola que se diz preparada para a inclusão de crianças especiais deve estar preparada em termos de estrutura física e recursos humanos. Qualquer coisa diferente disso é proselitismo e hipocrisia barata. Vejo a discussão do assunto como algo proveitoso para a sociedade, visto que o tema havia sido unilateralmente inserido na agenda da educação básica. E educadores que somos sabemos que a teoria passa longe da prática. Uma luz no final do túnel.

Inclusão sem capacitação

Do O Globo:

  

Cresce número de alunos especiais em universidades

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Primeiro jovem com síndrome de Down aprovado no vestibular da Universidade Federal de Goiás, Kallil Assis Tavares começou a assistir às aulas do curso de Geografia há uma semana, e o sucesso dele mostrou que a capacidade de aprendizado de pessoas com necessidades especiais às vezes surpreende até os pais. A prova está no aumento do número de pessoas com algum tipo de deficiência matriculadas em cursos de graduação, que saltou de 2.173 em 2000 para 16.328 em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Os dados incluem pessoas com todo tipo de deficiência, como visual, auditiva e intelectual. A maioria (cerca de 10 mil) estuda na rede privada. Na educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), havia 808 mil pessoas com necessidades especiais matriculadas em escolas especiais e regulares em 2010, de acordo com o Inep. A maioria estudava em classes comuns do ensino regular (526 mil). Em classes especiais dentro de escolas regulares, estudavam 54 mil alunos e em escolas exclusivas especializadas, 227 mil pessoas.

O MEC tem estimulado que crianças e adolescentes com deficiência frequentem o ensino fundamental e médio em uma escola regular e tenham aulas de apoio em escolas especializadas ou em salas multifuncionais. Porém, no Rio, segundo o sindicato de professores e pais de alunos, ainda há professores sem o treinamento adequado para dar aula para pessoas com deficiência em turmas regulares (onde também estudam pessoas que não têm deficiência).

- Muitos profissionais não têm nenhum tipo de formação para atender alunos com deficiência, nem de Libras (língua brasileira de sinais), nem de nada. Então o que acontece é a exclusão e não a inclusão - afirma a professora e coordenadora na capital do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Susana Gutierrez.

Comento: A inclusão de qualquer aluno com deficiência motora ou de aprendizado pressupõe a existência de um corpo docente especializado, que conte no mínimo com mais uma professora por sala, ou professora assistente, psicopedagogos, psicólogos e pedagogos especializados em educação inclusiva. Onde há normas reguladoras para essa necessária, mas complicada inclusão? A reportagem sinaliza que o MEC tem estimulado que crianças e adolescentes com deficiência frequentem o ensino fundamental e médio em uma escola regular e tenham aulas de apoio em escolas especializadas ou em salas multifuncionais, mas da mesma forma que é legítimo concluir que há dispositivos legais que tratam da matéria e regulam a demanda, conclui-se também e sem dificuldade que essa normas não disciplina a oferta, nem de longe tangenciam as rotinas da educação particular, em função principalmente da omissão quanto ao repasse de verbas para treinamento e capacitação, bem como omitem o modus operandi dessa pretensa inclusão. Continuamos falando em libras com o poder público e este, por conseguinte, continua lendo as mensagens da iniciativa privada em braille.

Plano Nacional de Educação e a escola especial

Do Infoescola:

Plano Nacional de Educação

Por Emanuelle Oliveira 

O Plano Nacional de Educação  (PNE) deve vigorar de 2011 a 2020. Ele apresenta diretrizes e metas para a educação no Brasil. Estabelecendo iniciativas e estratégias para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Ele dá ênfase na elaboração dos currículos em todas as modalidades de ensino e na diversidade de conteúdos curriculares, prevendo a correção de fluxo e o combatendo a discrepância entre a idade e a série do aluno. Para isso, são elaboradas metas para aumentar as taxas de alfabetização e de escolaridade. Ele universaliza o ensino fundamental de nove anos para todos os indivíduos de 6 a 14 anos e redimensiona a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno.

Propõe também, a inclusão de alunos com deficiência, do campo, em regime de liberdade assistida, de comunidades indígenas e quilombolas. Outro objetivo desse plano é proporcionar uma formação continuada para os professores e profissionais da educação, além de estimular a expansão dos estágios. Tem como proposta expandir a oferta de matriculas gratuita em instituições particulares de ensino, além de investir em equipamentos educativos e expansão da estrutura física.

Outra proposta é a manutenção e ampliação de programas que acompanhe individualmente cada estudante com baixo rendimento escolar, adotando para isso, práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial. O documento determina que em 2015 o investimento do poder público em educação seja de no mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país. Cabe a União promover pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, sendo o intervalo entre elas de no máximo quatro anos com intervalo de até quatro anos entre elas, como forma de avaliar e monitorar a execução do PNE.

O PNE destaca a importância da autonomia no interior das escolas, mas, cumpre-nos alertar que tal autonomia tem sido restrita, já que o poder público impõe determinados planejamentos que retiram da escola sua autonomia em protagonizar seu projeto educativo. Além da desburocratização e a descentralização da gestão financeira, o PNE propõe o mesmo para as dimensões pedagógicas e administrativas. Dessa forma, a escola passa a contar com um repasse de recursos para o desenvolvimento de sua proposta pedagógica e para as despesas de seu cotidiano. O plano propõe a implantação de Conselhos em que a comunidade educacional participe do processo ativamente nas escolhas de diretores e na construção da proposta pedagógica, associando competência e compromisso.

Do Portal da acessibilidade:

Novo Plano de Educação reacende polêmica sobre escola especial

A aprovação do relatório final do Plano Nacional de Educação, que define as estratégias do setor para a década entre 2011 e 2020, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre os educadores. Além do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à Educação, que foi fixado em 8% (entidades de defesa pediam 10%), o documento aprovado no dia 5 de dezembro criou uma ressalva sobre a universalização do atendimento a alunos com deficiência. A meta número quatro diz que, caso não seja possível integrar esses estudantes em classes comuns, eles terão assegurado atendimento em escolas especiais.

A questão gera controvérsias: enquanto muitos educadores defendem a inclusão no ensino regular a todo custo, instituições especializadas acreditam que alguns alunos perdem tempo em salas comuns.
Referência no Brasil quando o assunto é a defesa do direito à educação, Maria Teresa Mantoan é grande crítica das escolas especiais. "Essas instituições excluem e não incluem. E, agora, o governo está propondo isso", afirma, ressaltando que considera o fato um grande retrocesso. "Beira o coitadismo. É dizer que uma pessoa com deficiência não tem condições de aprender no ensino regular", completa.

Professora há 50 anos, Maria Teresa começou sua carreira na área de educação especial. Foi depois de uma experiência como professora em Portugal que passou a considerar o ensino especializado uma forma de exclusão. Ela conta que começou a acreditar em uma escola acessível para todos quando conviveu um dia inteiro com um grupo de crianças que tinham um colega sem braços e sem pernas. De acordo com ela, o estudante conseguia participar de todas as atividades normalmente. Hoje militante pelas diferenças em ambiente de estudo, fundou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade. "Uma sociedade justa, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola", diz.

As reviravoltas governamentais sobre o tema, porém, têm interferido em sua luta. "Acreditei no governo Dilma sobre a questão da educação para todos", afirma a professora, que foi homenageada pela presidente em março com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. "É um momento muito decepcionante para mim. A escola regular deve trabalhar com a diferença e ter a capacidade de oferecer ensino de qualidade para qualquer tipo de aluno. Sem discriminação", completa.
Segundo a legislação brasileira, não se pode negar ou suspender, sem justa causa, a matrícula escolar de nenhum aluno, especialmente quando o motivo é a deficiência. Além disso, a justa causa não pode ser o fato de a escola não se sentir preparada para receber o aluno com necessidades especiais. Essa conduta é tida como crime desde 1989, e a pena ao infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa. "A proposta do Plano Nacional de Educação está indo contra a convenção internacional", diz a educadora, referindo-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Constituição do País.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que a meta número quatro visa a universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino. Mas, caso não seja possível integrar esse aluno, será garantido para ele um atendimento por parte de instituições voltadas para pessoas com deficiência.

"Isso é um crime na educação. A possibilidade de não integração do estudante com deficiência não deveria existir. A escola tem de ser inclusiva e se adaptar às necessidades dos alunos¿, diz Maria Teresa, ressaltando que inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. "Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da pessoa. As práticas pedagógicas também precisam ser revistas".

'A educação especial complementa o ensino regular', afirma psicopedagogoAutor de livros como Práticas Pedagógicas para a Inclusão e Diversidade e Autismo e Inclusão, o psicopedagogo Eugênio Cunha levanta a bandeira de apoio à meta número quatro do PNE. De acordo com ele, a legislação fala sobre o apoio especializado para atender as peculiaridades da educação especial, quando for necessário. "A educação no ensino especial não exclui a educação no ensino regular. Evidentemente, as necessidades do aluno dirão se é mais adequado estudar em uma escola regular, em uma especial ou nas duas, mas sempre objetivando a inclusão", explica.

Além disso, Cunha defende que o ideal é uma escola regular inclusiva, preparada física e pedagogicamente para receber qualquer tipo de aluno. Contudo, o educador afirma que o fato ainda é realidade distante no Brasil, principalmente em escolas públicas. Sendo assim, ele passa a questionar se é o aluno com necessidades especiais que deve sofrer as consequências de uma escola não inclusiva.

"Por exemplo, crianças autistas, na maioria das vezes, precisam de uma equipe multidisciplinar: terapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, nutricionista, dentre outros especialistas, além de metodologia específica, que nem sempre a escola regular possui, principalmente as públicas. O que sabemos é que boas escolas especiais fornecem todo esse cabedal educacional para o aluno com necessidades especiais", conclui.

Dados do Censo Escolar 2010 mostram que existem mais de 500 mil estudantes com deficiência física ou mental nas escolas públicas do País. Porém, apenas 30% das escolas de ensino médio e 12% das instituições de séries iniciais estão preparadas fisicamente para receber esses alunos.

Para Maria Teresa Mantoan, a escola brasileira ainda não está preparada totalmente para uma educação inclusiva, mas se encaminha para isso. Ainda assim, não acredita que a resposta esteja em instituições especializadas. "Essa preparação não irá acontecer antes para que só depois as pessoas com deficiência tenham acesso a escola. Essa preparação é constante, e ocorre no dia a dia, quando uma instituição tem que se adaptar para receber um estudante", diz.

A inclusão dos portadores da Síndrome de Down

Da Nova Escola:

O que é Síndrome de Down?

Por Carla Soares Martin

Roseléia Blecher, professora, e seu aluno Benjamin Saidon, portador de Síndrome de Down, da Nova Escola Judaica Bialik Renascença.

A Síndrome de Down é definida por uma alteração genética caracterizada pela presença de um terceiro cromossomo de número 21, o que também é chamado de trissomia do 21. Trata-se de uma deficiência caracterizada pelo funcionamento intelectual inferior à média, que se manifesta antes dos 18 anos. Além do déficit cognitivo e da dificuldade de comunicação, a pessoa com Síndrome de Down apresenta redução do tônus muscular, cientificamente chamada de hipotonia. Também são comuns problemas na coluna, na tireoide, nos olhos e no aparelho digestivo. Muitas vezes, a criança com essa deficiência nasce com anomalias cardíacas, solucionáveis com cirurgias. A origem da Síndrome de Down é de difícil identificação e engloba fatores genéticos e ambientais. As causas são inúmeras e complexas, envolvendo fatores pré, peri e pós-natais.

A Síndrome de Down na sala de aula

A primeira regra para a inclusão de crianças com Down é a repetição das orientações em sala de aula para que o estudante possa compreendê-las. "Ele demora um pouco mais para entender", afirma Mônica Leone Garcia, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O desempenho melhora quando as instruções são visuais. Por isso, é importante reforçar comandos e solicitações com modelos que ele possa ver, de preferência com ilustrações grandes e chamativas, com cores e símbolos de fácil compreensão. A linguagem verbal, por sua vez, deve ser simples. Uma dificuldade de quem tem a síndrome, em geral, é cumprir regras. "Muitas famílias não repreendem o filho quando ele faz algo errado, como morder e pegar objetos que não lhe pertencem", diz Mônica. Não faça isso. O ideal é adotar o mesmo tratamento dispensado aos demais. "Eles têm de cumprir regras e fazer o que os outros fazem. Se não conseguem ficar o tempo todo em sala, estabeleça combinados, mas não seja permissivo."

Mantenha as atividades no nível das capacidades da criança, com desafios gradativos. Isso aumenta o sucesso na realização dos trabalhos. Planeje pausas entre as atividades. O esforço para desenvolver atividades que envolvam funções cognitivas é muito grande. Às vezes, o cansaço da criança faz com que as atividades pareçam missões impossíveis. Valorize sempre o empenho e a produção. Quando se sente isolada do grupo e com pouca importância no trabalho e na rotina escolares, a criança adota atitudes reativas, como desinteresse, descumprimento de regras e provocações.

Dia Internacional da Síndrome de Down

Em 2006, a associação Down Syndrome International instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi escolhida por ser grafada como 21/3, que faz alusão à trissomia do cromossomo 21.

Acolhendo os especiais

Do Planeta Educação:


A Criança Especial e a Escola

Por Marilda Balerine da Silva (*)

A criança portadora de necessidades especiais, além do direito, tem a necessidade de cursar uma escola normal. A escola, na nossa cultura, é uma representante da sociedade. Portanto, alguém que freqüenta a escola se sente mais reconhecido socialmente do que aquele que não frequenta.

Sabemos que existe preconceito quanto ao deficiente, seja qual for o problema ou o grau de deficiência apresentado. É longa a história de sua marginalização em nossa cultura. Felizmente, hoje, tenta-se minimizar os efeitos de tantos anos de exclusão. Alguma evolução se percebe a partir da compreensão do que é a "deficiência". Substituir "deficiente" por "especial" modifica um pouco a situação da criança, pois altera a nossa atitude quando compreendemos que existem necessidades especiais. Pensando assim, a criança portadora de necessidades especiais em uma sala de aula normal tem a chance de se sentir reconhecida. Um reconhecimento que humaniza.

Há quinze anos, quando ainda não se ouvia falar na pedagogia da inclusão, tive a oportunidade de iniciar minha atividade como psicóloga na Escola Carlos Saloni, em São José dos Campos. Nesse período, com total apoio da Direção da escola, sem o qual nada teria sido possível, fui, aos poucos, introduzindo, nas salas de aula, crianças com algum tipo de deficiência. No início, esbarramos no preconceito de alguns pais, mas com o irrestrito apoio dos professores, que se esforçaram em compreender a criança especial e buscaram respostas e métodos para poder dar o melhor de si, conseguimos bons resultados e isso nos encorajou a abrir espaço para outras crianças, com os mais diferentes problemas.

Para citar como exemplo, tínhamos desde uma disfunção neurológica leve, até paralisia cerebral com grave comprometimento motor. Cada uma dessas crianças, na particularidade da sua deficiência, nos ensinou muito. Melhoramos como profissionais e como seres humanos. Por isso afirmo que a diferença só acrescenta. A criança especial na escola modificou toda uma conduta que se projetou nos alunos. A solidariedade entre eles foi o que mais nos chamou a atenção. Ofereciam-se para ajudar, para empurrar a cadeira de rodas, para acompanhar ao banheiro e chegavam a fazer revezamento na hora de auxiliar o colega a copiar as tarefas do quadro negro. Até hoje é assim.

Todo esse trabalho foi desenvolvido aos poucos. Não existe fórmula ou receita para isso. Aprendemos a fazer, fazendo. Costumamos trabalhar com o apoio dos profissionais que acompanham essas crianças, em geral, da área de reabilitação, como a terapia ocupacional, a fonoaudiologia, a fisioterapia e a neurologia. O trabalho conjunto com esses terapeutas foi e é de primordial importância para a compreensão da limitação de cada aluno e para sabermos até onde podemos ir, sempre adequando nossa intervenção pedagógica. A escola, nesse aspecto, é também terapêutica.

Outro ponto delicado é o atendimento aos pais. Toda família com uma criança especial desenvolve uma dinâmica particular. Em geral, eles chegam até nós, para a entrevista, receosos, preocupados e ansiosos, pois temem a discriminação. Quando a família se sente apoiada pela escola, esse sentimento se reflete também sobre a criança, criando um clima favorável ao trabalho. Os pais precisam se sentir tão incluídos quanto seus filhos.

O importante é evidenciar que na escolarização de uma criança com necessidades especiais estão envolvidos, além da própria criança, seus pais, os terapeutas, os médicos e os educadores. Cabe à escola acolher essa criança, fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que se beneficie do contexto escolar. 

(*) Psicóloga

A síndrome de Down e a inclusão

Do Guia do Bebê:

QUAL É O MELHOR TIPO DE ESCOLA PARA UMA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN?

Os pais, com justa razão, muitas vezes não sabem se o melhor é matriculá-los numa escola regular ou especial

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Os pais de crianças com síndrome de Down se defrontam com alguns dilemas quando seus filhos atingem a idade de freqüentar a escola. Se questionam se devem ou não colocá-los numa escola e se essa escola deve ser regular ou especial. "A entrada dos filhos na escola, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental, representam momentos marcantes para seus pais", explica Fernanda Travassos Rodriguez, psicóloga, terapeuta de família e doutoranda em psicologia clínica na PUC do Rio de Janeiro. "Suscita temores ligados a adaptação e proteção", acrescenta.

Entretanto, é importante lembrar, esses dois momentos são distintos e geram ansiedades especificas. "Porém, sabe-se que quando a inclusão é bem feita, a socialização começa a se dar de maneira muito fluida", conta. Fernanda Travassos lembra que o nosso modelo de educação tem um padrão que não contribui muito para a inclusão. "Mas com freqüência percebemos boas experiências de inclusão em escolas consideradas ‘alternativas’, são as escolas construtivistas, a montessorianas, e outras", explica.

De acordo com a psicóloga, as duas opções apresentam lados positivos e negativos. Ela explica: "Se de um lado a criança portadora da síndrome de Down tem muito a ganhar em termos sócios afetivos permanecendo no ensino regular, na maioria das vezes, estas escolas têm poucas alternativas para oferecer a estes alunos na apreensão dos conteúdos em sala de aula. Em contraste, as escolas especiais que, cada vez mais são escassas, no entanto, foca-se mais no seu aprendizado formal, usando ferramentas adequadas para a sua aprendizagem".

Fernanda Travassos enfatiza que é no ensino fundamental, quando este é desenvolvido numa escola regular, que os problemas se tornam mais evidentes. "É que a partir do ensino fundamental, quando a criança deve apreender muitos novos conteúdos escolares e, na maioria das vezes, as turmas das escolas regulares são grandes, não permitindo que o professor de uma atenção especializada ao aluno".

Diante do exposto, a pergunta que se coloca é: por qual escola então optar?. Fernanda Travessos alerta que não existe uma "receita de bolo" para estes casos. Ela tem razão pois as crianças com síndrome de Down, assim como outra criança qualquer, são muito diferentes entre si, tanto acerca de sua personalidade quanto em relação aos diversos e variados interesses e habilidades. Esses aspectos devem ser considerados pelos pais na hora da fecharem sua decisão.

"Algumas vezes aconselhamos uma mescla destes modelos", diz a psicóloga. Porém, quando os pais não conseguem escolher e sentem um peso muito grande sobre a sua responsabilidade, argumentando de forma legítima que não são especialistas em educação, eles devem buscar um profissional qualificado da área de psicologia ou pedagogia para que os ajude a fazer essa opção de forma coerente com o seu modelo de família e levando em conta a singularidade de seu próprio filho. "Uma experiência exitosa para um amiguinho pode ser desastrosa para o seu próprio filho, visto que cada indivíduo portador ou não de síndrome de Down é única", ressalta Fernanda Travassos.

Inclusão, revisão de paradigmas

Do Brasil Escola:

A educação para a diversidade e a formação de professores

Por Patrícia Ferreira Bianchini Borges (*)

A política de inclusão, na rede regular de ensino, dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos na escola; mas no propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim, que a escola crie espaços inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua função que se coloca a disposição do aluno.

As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas dificuldades de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com a comunidade. A inclusão, na perspectiva de um ensino de qualidade para todos, exige da escola novos posicionamentos que implicam num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes.

Deste modo, pode-se dizer que a escola inclusiva é aquela que acomoda todos os seus alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou lingüísticas. Seu principal desafio é desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, e que seja capaz de educar e incluir além dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, aqueles que apresentam dificuldades temporárias ou permanentes na escola, os que estejam repetindo anos escolares, os que sejam forçados a trabalhar, os que vivem nas ruas, os que vivem em extrema pobreza, os que são vítimas de abusos e até mesmo os que apresentam altas habilidades como a superdotação, uma vez que a inclusão não se aplica apenas aos alunos que apresentam alguma deficiência.

Para incluir a escola precisa, primeiramente, acreditar no princípio de que todas as crianças podem aprender e que todas devem ter acesso igualitário a um currículo básico, diversificado e uma educação de qualidade. As adaptações curriculares constituem as possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos e têm como objetivo subsidiar a ação dos professores. Constituem num conjunto de modificações que se realizam nos objetivos, conteúdos, critérios, procedimentos de avaliações, atividades e metodologias para atender as diferenças individuais dos alunos.

Assim sendo, é preciso desenvolver uma rede de apoio (constituída por alunos, pais, professores, diretores, psicólogos, terapeutas, pedagogos e supervisores) para discutir e resolver problemas, trocar idéias, métodos, técnicas e atividades, com a finalidade de ajudar não somente aos alunos, mas aos professores para que possam ser bem sucedidos em seus papéis.

A realização das ações pedagógicas inclusivas requer uma percepção do sistema escolar como um todo unificado, em vez de estruturas paralelas, separadas como uma para alunos regulares e outra para alunos com deficiência ou necessidades especiais. Os educadores devem estar dispostos a romper com paradigmas e manterem-se em constantes mudanças educacionais progressivas criando escolas inclusivas e de qualidades.

Essas estratégias para a ação pedagógica no cotidiano escolar inclusivo são necessárias para que a escola responda não somente aos alunos que nela buscam saberes, mas aos desafios que são atribuídos no cumprimento da função formativa e de inclusão, num processo democrático, reconhecendo e valorizando a diversidade, como um elemento enriquecedor do processo de ensino e aprendizagem. Portanto, incluir e garantir uma educação de qualidade para todos os alunos é uma questão de justiça e equidade social. A inclusão implica na reformulação de políticas educacionais e de implementação de projetos educacionais inclusivo, sendo o maior desafio estender a inclusão a um maior número de escolas, facilitando incluir todos os indivíduos em uma sociedade na qual a diversidade está se tornando mais norma do que exceção.

Por isso é preciso refletir sobre a formação dos educadores, uma vez que ela não é para preparar alguém para a diversidade, mas para a inclusão; porque a inclusão não traz respostas prontas, não é uma “multi” habilitação para atender a todas as dificuldades possíveis na sala de aula, mas uma formação na qual o educador olhará seu aluno de um outro modo, tendo assim acesso as peculiaridades dele, entendendo e buscando o apoio necessário.

Por fim, cabe refletirmos sobre que é ser igual ou diferente? Pois, se olharmos em nossa volta, perceberemos que não existe ninguém igual, na natureza, no pensamento, nos comportamentos e/ou ações; e que as diferenças não são sinônimos de incapacidade ou doença, mas de equidade humana.

(*) professora da Rede Municipal de Ensino de Uberaba, licenciada em Letras pela Uniube – MG, e pós-graduanda em Estudos Lingüísticos: “Fundamentos para o Ensino e Pesquisa” pela UFU – MG.

Cultura da paz - Uma importante fonte de inclusão

Do Brasil Escola:

A cultura das oportunidades iguais  

Há necessidade de se trabalhar e conscientizar o aluno da cultura do repartir, doar, compartilhar, trocar, democratizar, justiça social, oportunidades iguais, deveres e direitos iguais, ética, noções de cidadania e o resgate dos valores. A escola que se propõe a essa maneira de incentivar o aluno nessa nova cultura se reinventa e se solidifica como instituição, pois fará com que a vivência do aluno se transforme em bases sólidas de convivência pacífica e de respeito mútuo.  Essa escola reinventada estará sendo construída em alicerce seguro e forte de identidades cidadãs, fraternas e solidárias. 

O aluno, nessa escola, será o ator fundamental de sua própria aprendizagem e de sua educação, e o responsável pela construção de sua história. Nessa escola o educador, terá sua identidade reforçada, sendo o mediador, o orientador, o incentivador, aquele que ajuda a solucionar problemas e o guia na busca de soluções. Através da cultura da paz e de direitos iguais os alunos somarão esforços contra essa perda de valores e se conscientizarão na preocupação a respeito da Não-Violência. A escola é um ambiente onde o aluno passa boa parte do dia e pode ser feliz ou construir a sua felicidade. A Instituição escolar, precisa retomar o estilo de um espaço de prazer, de aprendizagem e de diálogo.

Como a violência surge fora da escola, na ordem social e familiar, ao trabalharmos a cultura do repartir, doar, compartilhar, trocar, democratizar, justiça social, oportunidades iguais, deveres e direitos iguais, ética, noções de cidadania e o resgate dos valores, estaremos com o uso da criatividade e da valorização da cultura, tomando posição assertiva na construção de amenizar a violência no ambiente escolar. No entanto, a cultura da paz não pode ser construída como um item independente, pois é necessário favorecer a justiça e construir a solidariedade. Temos que possuir a habilidade de escuta do outro, pois a cultura da violência está cada vez mais centrada nos distintos ambientes sociais, desde a família até ao Estado. 

Na cultura da paz devemos desenvolver uma tradição dos direitos humanos, ao buscar a importância da dignidade de cada pessoa no reconhecimento da pluralidade e da diferença, promovendo interação entre os diferentes grupos e culturas. A educação deve estar preocupada em ensinar o respeito à vida, para cultivar nos alunos a necessidade de serem v erdadeiros administradores e mediadores da paz. Rejeitar a violência é a base para a cultura da paz. O kit Geração da Paz foi desenvolvido pela organização não-governamental -Raio e tem adesão do programa Paz nas Escolas, do Ministério da Justiça. Este material foi criado para professores do Ensino Médio com sugestões de assuntos e atividades para que adolescentes conversem sobre família, amor, poder, liberdade. É toda sociedade dando as mãos e se mobilizando para a cultura da não violência.

Maria Teresa Égler Mantoan fala sobre inclusão escolar e afirma que inclusão promove justiça

Entrevista veiculada no site Nova Escola:

Inclusão promove justiça

Para a educadora Maria Teresa Égler Mantoan, na escola inclusiva professores e alunos aprendem uma lição que a vida dificilmente ensina: respeitar as diferenças. Esse é o primeiro passo para construir uma sociedade mais justa. Uma das maiores defensoras da educação inclusiva no Brasil, Maria Teresa Mantoan é crítica convicta das chamadas escolas especiais. Ironicamente, ela iniciou sua carreira como professora de educação especial e, como muitos, não achava possível educar alunos com deficiência em uma turma regular. A educadora mudou de idéia em 1989, durante uma viagem a Portugal. 

Lá, viu pela primeira vez uma experiência em inclusão bem-sucedida. "Passei o dia com um grupo de crianças que tinha um enorme carinho por um colega sem braços nem pernas", conta. No fim da aula, a professora da turma perguntou se Maria Teresa preferia que os alunos cantassem ou dançassem para agradecer a visita. Ela escolheu a segunda opção. "Na hora percebi a mancada. Como aquele menino dançaria?" Para sua surpresa, um dos garotos pegou o colega no colo e os outros ajudaram a amarrá-lo ao seu corpo. "E ele, então, dançou para mim." Na volta ao Brasil, Maria Teresa que desde 1988 é professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas deixou de se concentrar nas deficiências para ser uma estudiosa das diferenças. Com seus alunos, fundou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade. Para ela, uma sociedade justa e que dê oportunidade para todos, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola.

O que é inclusão?
É a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção. É para o estudante com deficiência física, para os que têm comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo. Costumo dizer que estar junto é se aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de aula com pessoas que não conhecemos. Já inclusão é estar com, é interagir com o outro.

Que benefícios a inclusão traz a alunos e professores?
A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho, para todos, é viver a experiência da diferença. Se os estudantes não passam por isso na infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos. A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela metade. Você não pode ter um lugar no mundo sem considerar o do outro, valorizando o que ele é e o que ele pode ser. Além disso, para nós, professores, o maior ganho está em garantir a todos o direito à educação.

O que faz uma escola ser inclusiva?
Em primeiro lugar, um bom projeto pedagógico, que começa pela reflexão. Diferentemente do que muitos possam pensar, inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. A equipe da escola inclusiva deve discutir o motivo de tanta repetência e indisciplina, de os professores não darem conta do recado e de os pais não participarem. Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da turma. As práticas pedagógicas também precisam ser revistas. Como as atividades são selecionadas e planejadas para que todos aprendam? Atualmente, muitas escolas diversificam o programa, mas esperam que no fim das contas todos tenham os mesmos resultados. Os alunos precisam de liberdade para aprender do seu modo, de acordo com as suas condições. E isso vale para os estudantes com deficiência ou não.

Como está a inclusão no Brasil hoje?
Estamos caminhando devagar. O maior problema é que as redes de ensino e as escolas não cumprem a lei. A nossa Constituição garante desde 1988 o acesso de todos ao Ensino Fundamental, sendo que alunos com necessidades especiais devem receber atendimento especializado preferencialmente na escola , que não substitui o ensino regular. Há outra questão, um movimento de resistência que tenta impedir a inclusão de caminhar: a força corporativa de instituições especializadas, principalmente em deficiência mental. Muita gente continua acreditando que o melhor é excluir, manter as crianças em escolas especiais, que dão ensino adaptado. Mas já avançamos. Hoje todo mundo sabe que elas têm o direito de ir para a escola regular. Estamos num processo de conscientização.

A escola precisa se adaptar para a inclusão?
Além de fazer adaptações físicas, a escola precisa oferecer atendimento educacional especializado paralelamente às aulas regulares, de preferência no mesmo local. Assim, uma criança cega, por exemplo, assiste às aulas com os colegas que enxergam e, no contraturno, treina mobilidade, locomoção, uso da linguagem braile e de instrumentos como o soroban, para fazer contas. Tudo isso ajuda na sua integração dentro e fora da escola.

Como garantir atendimento especializado se a escola não oferece condições?
A escola pública que não recebe apoio pedagógico ou verba tem como opção fazer parcerias com entidades de educação especial, disponíveis na maioria das redes. Enquanto isso, a direção tem que continuar exigindo dos dirigentes o apoio previsto em lei. Na particular, o serviço especializado também pode vir por meio de parcerias e deve ser oferecido sem ônus para os pais.

Estudantes com deficiência mental severa podem estudar em uma classe regular?
Sem dúvida. A inclusão não admite qualquer tipo de discriminação, e os mais excluídos sempre são os que têm deficiências graves. No Canadá, vi um garoto que ia de maca para a escola e, apesar do raciocínio comprometido, era respeitado pelos colegas, integrado à turma e participativo. Há casos, no entanto, em que a criança não consegue interagir porque está em surto e precisa ser tratada. Para que o professor saiba o momento adequado de encaminhá-la a um tratamento, é importante manter vínculos com os atendimentos clínico e especializado.

A avaliação de alunos com deficiência mental deve ser diferenciada?
Não. Uma boa avaliação é aquela planejada para todos, em que o aluno aprende a analisar a sua produção de forma crítica e autônoma. Ele deve dizer o que aprendeu, o que acha interessante estudar e como o conhecimento adquirido modifica a sua vida. Avaliar estudantes emancipados é, por exemplo, pedir para que eles próprios inventem uma prova. Assim, mostram o quanto assimilaram um conteúdo. Aplicar testes com consulta também é muito mais produtivo do que cobrar decoreba. A função da avaliação não é medir se a criança chegou a um determinado ponto, mas se ela cresceu. Esse mérito vem do esforço pessoal para vencer as suas limitações, e não da comparação com os demais.

Um professor sem capacitação pode ensinar alunos com deficiência?
Sim. O papel do professor é ser regente de classe, e não especialista em deficiência. Essa responsabilidade é da equipe de atendimento especializado. Não pode haver confusão. Uma criança surda, por exemplo, aprende com o especialista libras (língua brasileira de sinais) e leitura labial. Para ser alfabetizada em língua portuguesa para surdos, conhecida como L2, a criança é atendida por um professor de língua portuguesa capacitado para isso. A função do regente é trabalhar os conteúdos, mas as parcerias entre os profissionais são muito produtivas. Se na turma há uma criança surda e o professor regente vai dar uma aula sobre o Egito, o especialista mostra à criança com antecedência fotos, gravuras e vídeos sobre o assunto. O professor de L2 dá o significado de novos vocábulos, como pirâmide e faraó. Na hora da aula, o material de apoio visual, textos e leitura labial facilitam a compreensão do conteúdo.

Como ensinar cegos e surdos sem dominar o braile e a língua de sinais?
É até positivo que o professor de uma criança surda não saiba libras, porque ela tem que entender a língua portuguesa escrita. Ter noções de libras facilita a comunicação, mas não é essencial para a aula. No caso de ter um cego na turma, o professor não precisa dominar o braile, porque quem escreve é o aluno. Ele pode até aprender, se achar que precisa para corrigir textos, mas há a opção de pedir ajuda ao especialista. Só não acho necessário ensinar libras e braile na formação inicial do docente.

O professor pode se recusar a lecionar para turmas inclusivas?
Não, mesmo que a escola não ofereça estrutura. As redes de ensino não estão dando às escolas e aos professores o que é necessário para um bom trabalho. Muitos evitam reclamar por medo de perder o emprego ou de sofrer perseguição. Mas eles têm que recorrer à ajuda que está disponível, o sindicato, por exemplo, onde legalmente expõem como estão sendo prejudicados profissionalmente. Os pais e os líderes comunitários também podem promover um diálogo com as redes, fazendo pressão para o cumprimento da lei.

Há fiscalização para garantir que as escolas sejam inclusivas?
O Ministério Público fiscaliza, geralmente com base em denúncias, para garantir o cumprimento da lei. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, atualmente não tem como preocupação punir, mas levar as escolas a entender o seu papel e a lei e a agir para colocar tudo isso em prática.

Inclusão escolar - Dispositivos legais

Veja a coletânea de legislações que tratam sobre o tema Educação para crianças com necessidades educacionais especiais. A fonte dessa juntada foi o site da Nova Escola:

1. Constituição de 1988 (consultar o artigo 208)

2. Lei 7.853, de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social

3. Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990

4. Íntegra da Declaração de Salamanca, de 10 de junho de 1994, sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais 

5. Capítulo da LDB, de 1996, sobre a Educação Especial

6. Decreto nº. 3.298, de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

7. A lei 10.172, de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação que estabelece vinte e oito objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais

8. Resolução número 2, de 11 de setembro de 2001 que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

9. Íntegra do Decreto no. 3.956, de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala)

10. Resolução do Conselho Nacional de Educação nº1/2002, define que as universidades devem prever em sua organização curricular formação dos professores voltada para a atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais

11. A lei nº 10.436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão

12. Decreto No. 5.626/05 Dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras

13. Decreto número 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado

14. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva                                      

Educação inclusiva - Escola e família unidas

Do Brasil Escola:

A escola e a família na educação da criança com deficiência

Por Eliane da Costa Bruini (*)

A escola que recebe crianças com deficiências também acabam por desempenhar, dentro de suas funções educacionais, um papel de assistência às famílias. O que por consequência poderá trazer maiores possibilidades de êxito em resultados para os alunos. Essa relação de parceria entre família e escola acontece de forma primordial nas entrevistas familiares. É importante que os integrantes da escola, sobretudo os professores e os coordenadores pedagógicos, construam um vínculo com os membros da família do aluno deficiente. Tudo começa com a importância de saber ouvir. A melhor maneira de determinar as necessidades de desenvolvimento de uma criança nessas condições é que ela mesma e os membros familiares digam a seus próprios modos. Dessa forma, pode-se permitir que esses indivíduos tomem a iniciativa da palavra e dominem a maior parte das entrevistas. Essa se torna uma ferramenta eficaz para o fornecimento de pistas sobre a criança que também indicará se os familiares estão preocupados com o diagnóstico ou se aceitaram a deficiência do aluno.

De acordo com a maneira como os familiares se expressam, os profissionais da escola poderão compreender qual será a melhor terminologia utilizada para referirem-se à criança e à deficiência que ela apresenta. É fato que a maioria dos pais não entende o jargão profissional. No entanto, os profissionais melhorarão as suas relações com os familiares tratando a criança deficiente como um indivíduo, não como um caso. Referindo-se a ela pelo nome, interessando-se em conhecer suas capacidades, incapacidades e características individuais, em vez de tentar, simplesmente, classificá-la, categorizá-la. Além disso, não podemos nos esquecer que, embora o interesse da escola seja pela criança, os familiares devem estar emocionalmente abalados, alimentando sentimentos de culpa e vergonha. Afugentados por estarem sujeitos a terríveis pressões sociais e vulneráveis a críticas, suas atitudes podem estar agravando a situação do aluno. O desafio para os profissionais da escola é dar tratamento à família de forma cordial, compassiva, prestável e compreensiva, mas sem alimentar uma dependência. Ou seja, ajudá-los a uma melhor compreensão de si mesmos, da criança e das suas relações mútuas e, ao mesmo tempo, não assumir papel dominante, proporcionando conselhos e assistência excessivos.

Será comum no desenvolvimento do processo desta parceria ouvir os familiares da criança dizerem: “por que não nos disseram isso antes?” ou “ah, se tivéssemos sabido isso mais cedo!”. Em muitos casos, esses familiares foram informados de várias maneiras, mas seus ouvidos não estavam abertos. Por esse motivo, a compreensão e aceitação não podem ser forçadas. A escola poderá apenas apresentar os dados existentes tão completa e honestamente quanto possível – e esperar que eles sejam aceitos. Assim, a escola deve encarar com naturalidade a decisão dos familiares de ouvirem mais de uma opinião sobre os resultados da criança. Muitos precisam acalentar suas dúvidas e manter suas defesas até estarem preparados para dispensá-las. Pode-se esperar a rejeição inicial dos resultados e de suas implicações, mas somente aos pais caberá tomar as decisões críticas, não à escola. Contudo, sempre que possível, a escola deve estar acessível à família. Os familiares que não são receptivos à realidade da criança num dado momento poderão sê-lo numa outra ocasião. Todavia, os problemas da criança podem mudar com a idade, e o melhor para o aluno seria que os familiares deixassem a escola com o sentimento de que poderão voltar a ela.

(*) Graduada em Pedagogia  pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Colaboradora Brasil Escola

Inclusão

Inclusão é a capacidade que temos de entender e reconhecer o próximo, incluindo-o nos limites de nossa convivência. A estrutura das sociedades, desde os seus primórdios, sempre inabilitou socialmente, tanto os deficientes como as pessoas com qualquer tipo de limitação física ou mental, marginalizando-os e privando-os de conviver com os ditos normais.

Nesse contexto, a inclusão não deve ser limitada às pessoas com necessidades especiais, mas deve transcender esse nível, abrangendo também os que não dispõe de meios para estudar, os excluídos sociais.

A inclusão é marcada por grandes momentos históricos e inicia com a “integração” a partir da década de 1950. As pessoas começaram lentamente a refletir sobre a necessidade de diminuir a discriminação, principalmente dos deficientes que eram segregados de nossa sociedade. Foi nessa época que surgiu a integração escolar, na qual o aluno com necessidades especiais era aceito na escola, tendo que esforçar-se para se adaptar a ela. A escola não precisava mudar, nem adaptar-se segundo os padrões para atender aos alunos com necessidades educacionais especiais.

Hoje, mesmo que devagar, há uma tentativa de mudar essa realidade que herdamos dos antepassados. Essa mudança começou timidamente pela educação, cuja lei de diretrizes educacionais entendeu que nossas escolas deveriam ser inclusivas, objetivando que as diversas pessoas que fazem parte da comunidade escolar deveriam incluir os deficientes físicos, mentais e também os alunos discriminados da nossa sociedade.

Na esteira dessa realidade inclusiva, devemos entender o que a Constituição Federal (1988), em seu Art. 205, afirma: “A educação é direito de todos”. Então é necessário compreender que a educação está baseada no viver a experiência das diferenças.

O programa de Educação Inclusiva, então vem a desenvolver uma nova visão onde todos terão acesso às escolas combatendo discriminações sociais, raciais, diferenças entre povos e culturas.

Então, a educação inclusiva vem superar anos de exclusão, de rejeição, segregação. Através dela todos saem ganhando; professores, alunos, pais, enfim, toda a comunidade escolar, desenvolvendo assim um novo olhar, tornando as pessoas mais flexíveis, solidárias, que saibam respeitar e conviver com as diferenças que o meio apresenta.

Serviços de apoio pedagógico especializados

O recurso educacional especializado é uma forma de mediar à aprendizagem do aluno por meio de recursos que ele necessita.

Esses recursos podem ser:
- Materiais: Computadores para surdos ou com dificuldades de comunicação.
- Pessoa: Intérprete de língua de sinais;
- Equipamentos: cadeiras e carteiras adaptadas entre outros.

Também podemos observar que possuem os serviços educacionais especiais que servem para apoiar, complementar ou substituir os serviços educacionais comuns. Esses serviços podem ser oferecidos nas classes comuns junto com a atuação do professor regente ou em salas de recursos em que o professor complementa ou apoio tanto o professor quanto o aluno.

Existem os serviços educacionais que servem para substituir o atendimento regular e são voltados para aqueles alunos que não conseguem acompanhar a classe regular por motivo de sua necessidade. São oferecidos então nas classes especiais, que funcionam em escola de ensino regular ou em escolas especializadas que são oferecidos para aqueles alunos que possuem alto grau de comprometimento.

Os serviços de atendimento podem ocorrer:
- Nas classes comuns: É um trabalho em equipe onde professor da classe comum e da classe especial trabalham juntos podendo ter a colaboração de outros profissionais. O professor deve saber e perceber as necessidades educacionais de seus alunos, avaliar continuadamente o processo educativo e atuar em equipe com os demais profissionais.
- Ensino Itinerante: São profissionais que comparecem algumas vezes por semana na escola para trabalharem com alunos e professores. Esse profissional deve elaborar o cronograma de atendimento, ajudar quando necessário o professor regente, orientar pai.
- Sala de recursos: está voltado para o professor especializado que complementa o serviço do professor regente. A função dele é de planejar atividades em conjunto com o professor regente, atender o aluno em pequenos grupos, realizar avaliação periódico, entre outros.
- Classe especial: São voltados para aqueles alunos que possuem dificuldades acentuadas e os professores devem ser especializados em educação especial. O atendimento nessa sala é transitório porque dependendo da adaptação do aluno.
- Há ainda o professor-intérprete: que fica encarregado pela língua de sinais, encarregado de ajudar o professor nas classes comuns.
- Atendimento domiciliar: Esse atendimento está voltado para aqueles alunos que estão impedidos de frequentar aulas em razão de sua necessidade especial.
- Classe Hospitalar: Esse tipo de atendimento está voltado para aqueles alunos que estão impedidos de frequentar as aulas em escolas por estarem fazendo tratamentos ou por estarem internados em hospitais. O professor vai dar continuidade ao trabalho do professor.

Portanto, os serviços especializados são de extrema importância para que o aluno com necessidade especial, possa usufruir de seus direitos com mais dignidade, havendo assim mais qualidade no ensino-aprendizagem.

Escola inclusiva e os apoios e serviços educacionais especializados

Foi por volta dos anos 60 que o termo “necessidades educacionais especiais” começou a ser utilizado e persiste até hoje. Os alunos com necessidades educacionais especiais não são somente aqueles que possuem uma deficiência auditiva, visual, física ou mental e sim, o termo está relacionado a todos os alunos que apresentam uma dificuldade de aprendizagem precisando assim de um apoio educacional.

Essas dificuldades podem ser a curto ou longo prazo e está relacionada a dificuldades de adaptação ao colégio mais especificamente: professores, colegas, conteúdo, estrutura física entre outros fatores.

É importante que o professor esteja atento e trabalhe sempre de forma diversificada, podendo assim atender à classe que é heterogênea, qualificando o ensino-aprendizagem.

Hoje em dia nenhuma pode deixar de matricular um aluno com necessidade educacional especial, pois há leis e dispositivos legais que amparam esses alunos, como por exemplo, a Lei Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, entende-se que a educação especial é uma modalidade de ensino, que preferencialmente deve ser oferecida na rede regular, para alunos portadores de necessidades especiais.

Apesar de a Lei 9.394/96 mencionar “alunos portadores de necessidades educacionais” sendo que nenhum aluno porta a necessidade e sim possui, ela é bem enfática e diz que preferencialmente esse ensino deve ser oferecido na rede regular.

Para que o ensino possa ser oferecido de forma a atender as necessidades dos alunos é importante que a escola possa estar adaptada oferecendo os recursos e serviços especializados.

Os recursos especializados são materiais, humanos ou pessoais e equipamentos. É importante, porquê se uma escola é inclusiva de alunos com deficiência visual, ela precisa estar adaptada com máquinas de Braille, materiais próprios, pessoas especializadas para estarem adaptando conteúdos para o Braille,

Já o serviço especializado pode ser oferecido junto com o professor regente, passando um conteúdo previamente para o aluno para que na sala de aula ele já tenha uma noção sobre o que será estudado e também ajuda o professor adaptando conteúdos para o Braille e auxiliando a família do aluno.

Portanto, oferecer um ensino preferencialmente na rede regular de ensino, é fácil, mas estar apta a oferecer um ensino-aprendizagem de qualidade é um desafio ao qual as escolas precisam estar preparadas. É somente com os recursos e serviços especializados que podemos ter todos os alunos frequentando o ensino regular e consequentemente atendendo as necessidades educacionais de cada aluno.