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4 de março de 2012

ProInfância engatinha entre promessas de campanha e a triste realidade da educação infantil negligenciada

Do O Globo:

MEC anuncia 633 unidades do ProInfância, mas só entrega 221

Embora o Ministério da Educação (MEC) anuncie que já entregou 633 creches e pré-escolas desde o lançamento do ProInfância, programa que pretende construir 8,9 mil unidades até o fim de 2014, o número real é bem menor. O MEC diz não saber quantas creches efetivamente estão em funcionamento, já que a gestão, após o término das obras, cabe às prefeituras. Mas um balanço do próprio MEC revela que, até o mês passado, só 221 unidades estavam 100% prontas. Se forem consideradas outras 37 que apareciam com pelo menos 99% de execução — caso do estabelecimento de Angra dos Reis, inaugurado em janeiro pela presidente Dilma Rousseff e pelo então ministro Fernando Haddad —, o total sobe para 258.

As 221 creches completamente prontas correspondem a 5% das 4.035 obras aprovadas pelo MEC desde 2007, quando o programa foi lançado. O número divulgado pelo ministério é maior porque inclui obras que superaram a marca de 80% de execução física, mesmo não finalizadas. O controle do MEC é feito com base na liberação da última parcela do cronograma de repasses. E a derradeira liberação de verbas ocorre quando a construção atinge os 80%. Em nota, o MEC diz não saber o número de unidades abertas, já que cabe às prefeituras tocar as creches. “A princípio, todas as 633 podem estar em funcionamento. Caso alguma não esteja, se deve a uma circunstância localizada”, afirma. O MEC sustenta ainda que creches com menos de 100% de execução estão aptar a matricular alunos: “As escolas podem começar a atender crianças quando a empreiteira entrega a obra para a prefeitura. Isso não significa necessariamente que a supervisão da obra esteja em 100%. Muitas obras com percentual abaixo dos 100% estão concluídas e em funcionamento.”

Não é o que ocorre em Anápolis (GO), a 50 quilômetros de Goiânia, onde só uma creche financiada pelo ProInfância funciona. A unidade, construída no bairro Residencial das Flores, aparece com 80,12% de execução física, mas está longe de poder receber crianças. Na quarta-feira, quando o GLOBO foi ao local, cerca de 25 operários trabalhavam no prédio. Faltava assentar os pisos interno e externo, terminar a pintura e instalar a caixa d'água. Uma placa do governo federal na frente do terreno informava que o término estava previsto para 3 de novembro do ano passado, ao custo de R$ 1,19 milhão. O convênio foi assinado em 2009. O mestre de obras Nivaldo Paulo Cardoso disse que o prazo foi prorrogado para 27 de abril, embora ele pretenda encerrar o serviço no fim de março.
— O que está pesando é a caixa d'água — afirmou Nivaldo.

Mesmo que a conta do MEC estivesse correta, e as 633 unidades já funcionassem, o ritmo do programa continuaria lento, avalia a coordenadora-geral de Educação Infantil do ministério, Rita Coelho. — Seiscentas também é bem devagar — diz Rita. No Adriana Parque, outro bairro de Anápolis, a desempregada Priscilla Vieira já passou madrugadas na porta de uma creche, em busca de vaga para a filha. Nunca foi atendida. Aos 19 anos, diz não ter com quem deixar a menina. Resultado: não trabalha nem estuda. Priscilla é vizinha do terreno onde está sendo erguida uma creche e pré-escola do ProInfância. A exemplo do que ocorre em todo o país, porém, a obra está atrasada. Com apenas 46% de execução, ela não consta na lista de concluídas do MEC. O convênio também foi assinado em 2009. — Meu medo é que minha menina nem vá precisar mais de creche, quando esta ficar pronta — disse Priscilla na última quarta-feira, ao passar diante da construção, ao lado da filha Fernanda, de 4 anos.

Passos de tartaruga não são novidade no ProInfância. As unidades são financiadas pelo MEC, mas a construção fica sob responsabilidade das prefeituras. Cada estabelecimento oferece creche e pré-escola. O Palácio do Planalto teme não cumprir a promessa de Dilma de abrir pelo menos seis mil novas unidades em seu mandato. O MEC estima que o atual déficit no Brasil é de 19.766 creches e pré-escolas. A educação infantil foi historicamente negligenciada no Brasil. Só depois da criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2007, é que essa etapa passou a receber maior atenção, ao ganhar uma fonte específica de financiamento para o atendimento em creches e pré-escolas. O ProInfância foi lançado neste mesmo ano, no maior programa já concebido pelo governo federal para suprir as carências do setor.

A falta de vagas no Brasil é crônica. O censo do IBGE mostra que, em 2010, apenas 23,6% das crianças com idade até 3 anos frequentavam creches. Na pré-escola, eram 80%. O público não atendido na faixa de 0 a 5 anos era de 9,5 milhões de crianças. Em Formosa (GO), na divisa de Goiás com o Distrito Federal, o eletricista João Braz Rodrigues tenta uma vaga para o neto Eduardo, de 2 anos. A mãe do menino é sua filha e está desempregada. Sem ter com quem deixar a criança, ela não pode trabalhar. — Minha filha me pediu pelo amor de Deus. Ela quer trabalhar — disse o eletricista na última quinta-feira.

Funcionário da prefeitura, ele foi à sede da Secretaria municipal de Educação de Formosa. Queria matricular o neto no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Hamu Opa, o único do ProInfância em funcionamento no município. Saiu sem a vaga. O ProInfância prevê investimento federal de R$ 7,6 bilhões até 2014. O MEC fornece o projeto arquitetônico, paga a construção, os móveis e eletrodomésticos. A prefeitura dá o terreno. Antes do PAC-2, o ProInfância era tocado por meio de convênios com prefeituras. De 2007 a 2011, foram assinados 2.528. Desde o ano passado, o MEC firma termos de compromisso. Já foram celebrados 1.507 termos, mas nenhuma unidade ficou pronta no primeiro ano do governo Dilma. Estão previstos mais 4.920. Se todos forem assinados e executados no prazo, assim como os convênios, o país terá 8.955 creches e pré-escolas até 2014 — 6.670 contratadas no governo Dilma.

No último dia 18 de janeiro, o sonho dos moradores da comunidade carente Morada do Bracuí, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, parecia ter virado realidade. Afinal, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente inaugurar a promessa de campanha mais aguardada naquela região: a creche Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva. A expectativa de pais e mães, porém, acabou junto com o fim da solenidade. O espaço nunca funcionou. Em Tanguá, na Região Metropolitana, o prefeito Carlos Pereira (PP) promoveu show de música gospel para inaugurar a creche Oziris Rodrigues da Silva. Enviou até convites do evento aos moradores com o nome do secretário municipal de Educação, Rodrigo Medeiros, pré-candidato a prefeito do município pelo PP nas eleições deste ano, com o apoio de Pereira. O local, no entanto, jamais foi aberto ao público.

As duas creches foram construídas pelo ProInfância. Previstas para serem entregues em agosto do ano passado, as obras sofreram atraso. Em Angra dos Reis, a unidade recebeu investimento de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1 milhão da prefeitura e R$ 900 mil do governo federal. Já em Tanguá o projeto custou R$ 1,4 milhão, mas Medeiros não soube informar o valor da contrapartida do município. Acompanhada do governador Sérgio Cabral e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, atual pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Dilma brincou com as mães e com as crianças que participaram da inauguração. A presidente também elogiou Haddad, a quem chamou de um dos “grandes ministros”. A creche deveria atender cerca de 250 crianças, entre 6 meses a 5 anos. Mas, de forma improvisada, a prefeitura de Angra dos Reis abrigou no local alunos da Escola Municipal Morada do Bracuí, que está em obras.

— Não matriculei meus filhos porque sou vendedora ambulante e não tenho como comprovar a renda. Estamos esperando a creche ser aberta. A Dilma veio, inaugurou, só que, na prática, não está funcionando — diz Graciane Kely Pereira Mateus, de 21 anos, mãe de três crianças. A empregada doméstica Silvana Paula Cândido, de 27 anos, conta que alguns moradores da Morada de Bracuí pagam até R$ 70 em creches particulares. Sem dinheiro, Silvana parou de trabalhar para cuidar do filho Fábio, de 4 anos. — É um absurdo. Não sabemos mais o que fazer. Já reclamamos muito. Nada foi feito — afirma Silvana. Em Tanguá, a sala de informática da creche Oziris Rodrigues da Silva estava sem computadores até quarta-feira passada. 

A placa do governo federal, com as informações sobre as obras, estava jogada no terreno baldio ao lado. O espaço era para atender 350 crianças com idades entre 6 meses a 4 anos. Com o convite da inauguração nas mãos, a dona de casa Franciane Nunes da Silva, de 26 anos, lamenta: — Estive na Secretaria de Educação antes do carnaval e eles ficaram de me ligar. Até agora, contato zero. Rodrigo Medeiros diz que o atraso na obra foi porque, inicialmente, o ProInfância liberou R$ 700 mil para a construção da unidade. Segundo ele, a verba foi insuficiente. Ele informa que o local começará a funcionar amanhã. Em nota, a prefeitura de Angra avisou que a previsão é que a creche seja aberta em um mês.

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