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17 de junho de 2012

Novo PNE prevê 8% do PIB para a educação

Do O Globo:

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) que amplia a meta de investimento na área de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%. Os destaques ainda serão votados no dia 26 e o texto poderá ser alterado. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos se posicionaram a favor do texto principal.  O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 e estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Depois de aprovado pela comissão o projeto segue para o Senado. “Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator. O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%. Atualmente, o país investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o governo era 7,5%, revista hoje para 8%. De acordo com o Vanhoni, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões para a área. A solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação. A ideia, entretanto, foi questionada por alguns deputados já que a divisão dos royalties será definida por leis específicas. O debate será retomado na próxima reunião da comissão. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o novo texto é uma “grosseira manipulação” para conseguir aprovar o relatório de Vanhoni.

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